Por que Recuperar Tributos?
Empresas do Simples Nacional podem recuperar valores pagos indevidamente e reduzir sua carga tributária de forma legal. Alguns dos principais motivos incluem:
- Erro no Cálculo do DAS: Algumas empresas recolhem alíquotas superiores ao devido.
- Exclusão Indevida de Benefícios Fiscais: Incentivos fiscais podem não ter sido aplicados corretamente.
- ICMS e ISS pagos indevidamente: Dependendo da atividade da empresa, pode haver incidência indevida desses tributos.
- Recolhimento a maior de INSS: Alguns empresários pagam mais do que o necessário.
Quais Tributos Podem Ser Recuperados?
Os principais tributos passíveis de recuperação incluem:
- ICMS/ST (Substituição Tributária)
- ISS (Imposto sobre Serviços)
- INSS Patronal
- PIS e COFINS sobre algumas receitas
- Créditos de ICMS não aproveitados
Como Funciona a Recuperação de Tributos?
O processo de recuperação tributária segue algumas etapas fundamentais:
- Análise Tributária: Revisão dos pagamentos feitos nos últimos cinco anos.
- Levantamento dos Valores a Recuperar: Cálculo detalhado dos créditos tributários.
- Solicitação de Restituição ou Compensação: Pedido é enviado à Receita Federal ou órgãos competentes.
- Acompanhamento e Homologação: Monitoramento do processo até a finalização.
Benefícios da Recuperação Tributária
- Redução de Custos: Melhoria no fluxo de caixa da empresa.
- Conformidade Fiscal: Evita problemas com a Receita Federal.
- Aproveitamento de Benefícios Fiscais: Garante que a empresa pague apenas o que é devido.
Conclusão
A recuperação de tributos é uma estratégia essencial para empresas do Simples Nacional que desejam reduzir sua carga tributária de forma legal. Consultar um especialista em tributação é fundamental para garantir que todo o processo seja conduzido corretamente.
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